Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

"Conciliação visa alteração cultural"

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.